O direito imobiliário, tratando de compra e venda de imóveis, contratos de locação, escrituras e projetos de incorporação e construção, visa sobretudo dar segurança às partes em todos os negócios ou direitos envolvendo imóveis, com especial destaque aos contratos e requisitos formais para garantia dos direitos. Mais especificamente, está entre as questões em que podemos ajudar nossos clientes:
– assessoria e consultoria;
– análise de riscos e elaboração de contratos de compra e venda, de permuta, de cessão de direitos e de locação de imóveis,
– procedimentos de usucapião e adjudicação compulsória na esfera judicial e extrajudicial.
– atuação em reintegração de posse; litígios da locação (despejo, revisional, renovatórias, cobrança), tanto no âmbito judicial como buscando resultados consensuais.
– reparação de direitos do consumidor ligados à construção civil, com destaque a vícios construtivos, atrasos de entrega de obra, rescisão ou revisão de contrato, inclusive do seu financiamento.
– questões condominiais, tanto no que toca ao condômino, como nas situações administrativas da gestão, como acompanhamento em assembleias e análise ou revisão de convenções e regimentos internos e cobranças de inadimplentes.
– retificações, desmembramentos e unificações de área (lotes), em âmbito administrativo e judicial;